Projeto de Lei

PL 6223/2023

Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e conduziu sua votação e aprovação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
22 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Finanças e Tributação Turismo

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Economia, Turismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 03 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento de Ofício nº 787/2026 ( SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

  2. 26 de jun · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15443/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 01.

  3. 08 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 535/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 6223/2023.

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