PL 6286/2009

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2426/2026 à proposição PL 93/2024.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1361/2026 à proposição PL 93/2024.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 428/2026 à proposição PL 3800/2023.

11 de set, 14:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

13 de jun, 12:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

13 de jun, 12:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

26 de abr, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1215/2023.

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

21 de fev, 11:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-370/2019.

13 de fev, 11:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 370/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 15:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

03 de set, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2795/2015.

06 de fev, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-136/2015.

03 de fev, 17:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 136/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6582/2013PL 5172/2013PL 3925/2012PL 3708/2012PL 3027/2011PL 3025/2011PL 2915/2011PL 1782/2011PL 1110/2011PL 856/2011PL 420/2011PL 7636/2010PL 7588/2010PL 7471/2010PL 7385/2010PL 7283/2010PL 7177/2010PL 6421/2009PL 6287/2009PL 6286/2009PL 6263/2009PL 6080/2009PL 6001/2009PL 5749/2009PL 5088/2009PL 4917/2009PL 4890/2009PL 4060/2008PL 1638/2007PL 7925/2014PL 7886/2014PL 7718/2014PL 6469/2013PL 6031/2013PL 4793/2012PL 779/2011PL 7724/2010PL 6624/2009PL 6041/2009".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 11:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

12 de dez, 11:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

17 de fev, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2011.

16 de fev, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 390/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)

03 de nov, 17:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 11 09 PÁG 60887 COL 01.

29 de out, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

27 de out, 16:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).