Projeto de Lei
PL 6296/2025
Institui diretrizes para a promoção da saúde digital e o uso equilibrado de dispositivos eletrônicos no ambiente de trabalho.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
20 de fev, 10:58CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento09 de dez, 19:40MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6296/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes para a promoção da saúde digital e o uso equilibrado de dispositivos eletrônicos no ambiente de trabalho".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CTRAB
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 20 de fev, 10:58 · Recebimento
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