
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente mencionou que o projeto encontra-se apensado e consta no parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 631/2025
Altera o artigo 271 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando junto ao PL 4056/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 04/09/2025. Como possui caráter conclusivo, ele será analisado pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente mencionou que o projeto encontra-se apensado e consta no parecer pela rejeição.
Ver fala completa
Rosana VallePLRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o transporte público em sessão plenária
A relatora explica que a proposta veda a remoção administrativa nos feriados e fins de semana, salvo quando o órgão mantém expediente para regularização do veículo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
07 de abr de 2025 · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), para o PL 4056/2023, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 520
02 de abr de 2025 · CVT
Recebimento
31 de mar de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4056/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 631/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Altera o artigo 271 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.