PL 6318/2025

22 de jul, 11:16CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 1176/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 254.

16 de mar, 11:25CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1176/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de mar, 14:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1383/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer que o PL 1049/2026 seja apensado ao PL 6318/2025".

10 de dez, 12:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6318/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Institui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Nacional de Talentos de Pessoas com Deficiência, Superdotação e Altas Habilidades e dá outras providências".

11 de marREQ 1383/2026Apensação

Rodrigo de Castro (UNIÃO)

Requer que o PL 1049/2026 seja apensado ao PL 6318/2025.