Projeto de Lei

PL 6324/2025

Concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a apresentação do parecer pelo relator. Em 11/08/2026, terminou o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças ao texto sem que nenhuma fosse enviada.

Próximo passo

O deputado Luiz Gastão precisa apresentar o parecer sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Heitor Schuch

Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião

05 de mai · COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O deputado anuncia o projeto constante na pauta da sessão e passa a palavra ao relator.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
10 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de ago · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 02 de jul · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

  3. 01 de jul · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

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