Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6332/2025
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Glaustin da Fokus PODE
- Relator
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 10 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.
23 de abr · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
23 de abr · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE.
23 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
10 de abr · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
10 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)
05 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
23 de fev · CSAUDE
Recebimento
19 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
10 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6332/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
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