PL 6381/2019

07 de jul, 12:46SECAP(SGM)Aguardando Parecer

Desapensação

Deferido o requerimento REQ 2602/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

22 de dez, 17:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5503/2025 à proposição PL-6381/2019.

22 de dez, 17:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5503/2025.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

25 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2024 a 25/06/2024). Foram apresentadas quatro emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2024)

07 de jun, 15:09CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 367/2020, apensado.

07 de jun, 15:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

O Relator, Dep. Pedro Aihara, deixou de ser membro da Comissão

04 de jun, 20:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019".

12 de set, 19:02CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 367/2020, apensado.

12 de set, 19:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

30 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Aihara, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

22 de abr, 10:50CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 367/2020, apensado, com substitutivo.

22 de abr, 10:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.419/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04 de jun, 11:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1419/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Nº 6.381/2019".

03 de mar, 17:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-367/2020.

03 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 163/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".

11 de fev, 10:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2020, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a retirada de assinatura como autor, do Projeto de Lei nº 6.381, de 2019. ".

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/19 PÁG 60.

19 de dez, 16:28CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 3.201/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Não há o que prover quanto ao Requerimento n. 3.201/2019. Publique-se".

18 de dez, 15:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 13:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3201/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ), que "Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não seja pautado em regime de urgência em plenário o Projeto de Lei 6381/2019".

10 de dez, 22:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6381/2019, pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), que "Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil".

04 de jun de 2024REQ 1890/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Filipe Barros (PL)·Adriana Ventura (NOVO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019.