PL 6404/2019

19 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 605/2024.

09 de dez, 17:06CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 605/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-605/2024

06 de out, 13:38CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 605/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jun, 19:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-605/2024

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 605/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 14:57CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 540

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-605/2024. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mar, 18:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6404/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui, em âmbito nacional, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais (Lei Joca)".

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 91/2024 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.404, de 2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Institui, em âmbito nacional, o mês 'Dezembro Verde', dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais (Lei Joca)".