PL 641/2023

20 de mar, 09:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de mai, 21:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024)

11 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

13 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 14/03/2024, Letra A.

13 de mar, 12:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 20:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3709/2023 apensada.

12 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

12 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

14 de dez, 23:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

12 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, e de Votação Nominal deste, ambos de autoria do Deputado Carlos Veras, em razão da ausência do Parlamentar.

12 de dez, 12:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer apresentado pelo Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023, 4/2023, 5/2023 e 6/2023 da CSPCCO, e do PL 3709/2023, apensado, com substitutivo.

12 de dez, 12:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP).

05 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 13:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023, 4/2023,5/2023 e 6/2023 da CSPCCO, e do PL 3709/2023, apensado, com substitutivo.

30 de nov, 13:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP).

09 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP)

07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de out, 23:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2023)

14 de set, 13:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, das Emendas 1,2,3,4,5 e 6/CSPCCO e do PL 3709/2023, apensado, com substitutivo.

14 de set, 13:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

10 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

09 de ago, 17:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3709/2023.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de jun, 17:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSPCCO, da Emenda 2/2023 da CSPCCO, da Emenda 3/2023 da CSPCCO, da Emenda 4/2023 da CSPCCO, da Emenda 5/2023 da CSPCCO, e da Emenda 6/2023 da CSPCCO.

20 de jun, 17:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

17 de mai, 21:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Foram apresentadas 6 emendas.

05 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

24 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 106

24 de abr, 15:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

20 de abr, 13:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 10:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 641/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para incluir nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores nacionais e/ou importados, para os Servidores Públicos da Segurança Pública, e dá outras providências".