PL 6448/2009

16 de abr, 14:25CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 5 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 5 CCJC.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Requerimento de REtirada de Pauta de autoria dos Deputados Sérgio Vidigal e Talíria Petrone.

30 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

08 de out, 19:19CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

08 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados o Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Talíria Petrone e Eduardo Bismarck.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias e Maria do Rosário, em 11/09/2019.

10 de set, 14:32CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

10 de set, 14:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Gilson Marques

04 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set, 14:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4784/2019.

04 de set, 14:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4722/2019.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

20 de ago, 19:50CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.