Projeto de Lei
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Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)
15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ)
23 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 147, Letra B.
Documento23 de set, 09:43CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CFT.
22 de set, 18:22CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de set, 18:04CDEAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documento22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com 8 votos favoravéis e 4 contrários dos Deputados Joaquim Passarinho, Dra. Vanda Milani, Guiga Peixoto e Otto Alencar Filho.
22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Aprovado requerimento de votação nominal, apresentado pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Aprovado o requerimento de adiamento de votação do Deputado Alexis Foneyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
13 de jul, 19:15CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
16 de jun, 13:35CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
Documento16 de jun, 13:35CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Documento20 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
19 de mai, 16:30CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de nov, 17:00CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
30 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)
04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 495, Letra A.
Documento03 de out, 13:59CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
03 de out, 13:45CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documento25 de set, 14:00CMULHERAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Chris Tonieto.
18 de set, 13:30CMULHERAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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