PL 6453/2019

21 de mai, 16:46CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

11 de mai, 17:36CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 17:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

29 de abr, 12:20CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).

29 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

23 de out, 11:57CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição.

23 de out, 11:57CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

10 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

13 de set, 16:19CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

16 de set, 16:49CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 20:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

20 de dez, 15:32CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/19 PÁG 80.

18 de dez, 15:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 19:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6453/2019, pelo Deputado JHC (PSB/AL), que "Acrescenta o §10 ao artigo 1º da lei 10.260 de 12 de julho de 2001 para garantir que os cursos necessários à formação das carreiras de que trata a lei 13.475 de 28 de agosto de 2017 possam ser custeados pelo Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES. ".