PL 646/2020

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1601/2024 à proposição PL-646/2020.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1601/2024.

08 de mar, 22:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-319/2022.

09 de dez, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3614/2020.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

06 de out, 09:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-648/2020.

06 de out, 09:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-15/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 462/2020, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 462/2020 ao autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão de não constar referência à proposição na segunda folha de assinaturas. Publique-se. Oficie-se."

20 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 631/2020, conforme o despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 631/2020, com fundamento no art. 128 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

08 de abr, 16:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 631/2020, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que "Requer, com fundamento no art. 151, II, alínea b, 3, do Regimento Interno desta Casa, e no art. 3º, II, do Ato nº 123, de 2020, seja incluído, em regime de prioridade, na próxima ordem do dia, o Projeto de Lei nº 646, de 2020. ".

17 de mar, 19:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 462/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer a coautoria do PL 646/2020 ".

17 de mar, 08:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 646/2020, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar os Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais. ".