Projeto de Lei · PL 6463/2025
Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente.
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O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 01/06/2026. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já aprovou a proposta em 27/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz NishimoriPSDRelator do projeto
27 de mai · Projetos de apoio a mulheres no campo e proteção da aquicultura avançam no setor
O relator proferiu parecer favorável à aprovação do projeto por considerar que ele adota medidas relevantes para o fortalecimento da cadeia produtiva da tilápia.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.
01 de jun · CFT
Recebimento
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
21 de mai · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.
21 de mai · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
08 de abr · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de fev · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6463/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente".
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