PL 6478/2013

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2655/2024 à proposição PL-2792/2015.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), em virtude do recebimento de novo apensado., para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7499/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.499/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.478/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no artigo 32, V, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

24 de out, 18:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7499/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6478, de 2013, a fim de incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial".

24 de mar, 11:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7118/2017.

01 de dez, 16:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4.469/2016, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.469/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.478/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no artigo 32, V, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

21 de jun, 16:15CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5510/2013

17 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 4.644/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 4.644/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.759/2011, 5.510/2013, 6.350/2013, 34/2015 e 2.834/2015, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. No que atine ao Projeto de Lei Complementar n. 268/2016, deixo de encaminhá-lo à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, haja vista que a matéria nele versada não se enquadra no campo temático da mencionada comissão, delimitado no artigo 32, XXV, do RICD. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.759/2011: Às CSSF, Cidoso e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.510/2013: Às CSSF, Cidoso e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.350/2013: Às CSSF, Cidoso, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 34/2015: Às CSSF, Cidoso e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.834/2015: Às CSSF, Cidoso, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].

09 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4644/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.".

06 de jun, 07:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

12 de mai, 16:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4469/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial".

03 de set, 16:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2015.

06 de abr, 15:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-898/2015.

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de out, 16:56CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/13 PÁG 48701 COL 01.

16 de out, 15:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5510/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

16 de out, 15:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5510/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

02 de out, 11:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6478/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Cria mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa, nos termos do § 8º do art. 226 e do art. 230, ambos da Constituição Federal; dispõe sobre a criação das varas especializadas da pessoa idosa; altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e dá outras providências".