Projeto de Lei

PL 6623/2025

Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião

10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio

O deputado anunciou o item, descreveu a proposta e concedeu a palavra à relatora.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 21 andamentos

  1. 01 de set · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 22 de jul · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

  3. 20 de jul · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

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