PL 665/2011

08 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

09 de out, 15:24CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 665/2011, dos PL's 983/2011, 1317/2011, 1395/2011, e 2316/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão da SAUDE; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 1897/2011, e 2766/2022, apensados.

09 de out, 15:24CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 21:07CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

15 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.

15 de jun, 10:50CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-983/2011, PL-1317/2011, PL-1395/2011, PL-1897/2011, PL-2316/2020, PL-2766/2022 apensadas.

14 de jun, 19:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 18:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

01 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2023).

18 de mai, 16:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo.

18 de mai, 16:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude de nova apensação.

21 de jun, 22:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022).

08 de jun, 19:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011 e do PL 2316/2020, apensados, com substitutivo.

08 de jun, 19:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

07 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20 de fev, 20:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de abr, 18:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

09 de out, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB)

09 de fev, 13:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)

05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosinha da Adefal.

06 de dez, 10:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011 e do PL 1897/2011, apensados.

06 de dez, 10:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE).

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1897/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02.

09 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

05 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)

30 de mai, 10:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1395/2011.

23 de mai, 10:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1317/2011.

04 de mai, 12:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-983/2011.

19 de abr, 17:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011

18 de abr, 10:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2011.DCD de 04/03/11 PÁG 10739 COL 01.

03 de mar, 15:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 665/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam".