Projeto de Lei
PL 665/2020
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, dispondo sobre medidas de segurança para o transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-284/2023.
Documento09 de jun, 08:37CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-9703/2018
29 de mar, 18:11CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9703/2018
28 de abr, 09:32MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-732/2021.
Documento06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.
06 de out, 09:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9703/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de mar, 16:03MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 665/2020, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, dispondo sobre medidas de segurança para o transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 9703/2018
- Último andamento
- 28 de mar, 19:57 · Notificação de Apensação
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.