Projeto de Lei
Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Lucas RamosPSBRelator do projeto
01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
O relator defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para incluir o CNPq, alinhar diretrizes e promover correções terminológicas.
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Átila LiraPPPresidiu a reunião
01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaÁtila LiraPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização tecnológica e compras inovadoras avançam na Câmara
O presidente retirou o projeto de pauta devido à abertura de prazo para emendas ao substitutivo.
Ver fala completaÁtila LiraPPPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O presidente anunciou o projeto na pauta e efetuou sua retirada de ofício a pedido do relator.
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Dr FlávioPLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O relator declara que o projeto está bem formulado e defende sua aprovação por promover agilidade no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação
06 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Flávio, pelo Deputado Lucas Ramos.
10 de jun · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jun · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emenda ao Substitutivo apresentado.
20 de mai · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
19 de mai · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
13 de mai · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
05 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de abr · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Inácio Arruda.
29 de abr · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.
16 de abr · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação.
16 de abr · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
07 de abr · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)
17 de mar · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
13 de fev · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6657/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências".
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