COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Senhor presidente, demais colegas deputados, peço para ir direto também ao voto, que é bastante extenso. A proposição apresenta-se muito bem formulada e justificada, apesar de reconhecer que o Brasil possui um dos maiores sistemas de pós-graduação do mundo. Como produção científica expressiva enfrenta obstáculos decorrentes de rigidez de seus instrumentos de fomento. extremamente burocráticos e concentrados. em projetos de longa duração. Informa-se que a experiência internacional revela que modelos mais ágeis são necessários. Na experiência internacional, destaque em forma... Informe-se que países líderes em ciência e tecnologia, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, já incorporaram modelos de micro-bolsas. ou ou ou o repgrates para estimular respostas rápidas e desafios fomentar a criatividade agilidade e experimentação nesses países pequenas bolsas de três a seis meses tem se mostrado essenciais para viabilizar solução emergenciais produtivas, produtos, valores... Inovados, validação de portas e transmissão mais eficiente entre laboratórios e mercado. Outro argumento que merece destaque está na descrição dos objetos, que o programa proposto vista a atingir, com destaque para fomento de vínculos entre pesquisas e mercado, com fomento público ambiental, fecho para inovação incrementada e... e de desprutiva. Considerando-se as tecnologias atuais, pretende-se com o programa ampliar a presença brasileira em campos estratégicos como o IAR, biotecnologia, clima, energia, segurança digital e saúde pública. Pesquisa sobre o tema revela que de fato são inúmeras as iniciativas. As iniciativas pelo mundo de modelo upgrade, ou seja, bolsas mais facilitadas e rápidas, voltadas ao desenvolvimento expedido pelo projeto de relevante interesse social. São financiamentos. em menor aporte financeiro, e de curto prazo. voltado exatamente a uma dinâmica de desenvolvimento rápido, próprio de situações emergenciais e também de velocidade tecnológica atual, cujo desenvolvimento é diário. Além do ponto de vista técnico, de mérito, a justificativa da proposição já encontra o tema juridicamente como o artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece... CDV do Estado promover, iniciar e desenvolvimento científico. A pesquisa e a capacitação tecnológica, os artigos 23... quinto e artigo 24 nono que prevê competência comum e concorrente na promoção da ciência, tecnologia e inovação. e assegura a observância do princípio da separação dos poderes, ao delegar poder executivo e elaboração dos editais e da execução técnica. Antes eu exposto, voto pela aprovação do projeto de lei nº 6.657, de 2025. E peço apoio aos novos colegas pela aprovação também. E aí, esse bote é isso. Senhor presidente, como eu sou novato...




