Projeto de Lei

PL 6657/2025

Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalPrograma (administração)fomentoincentivoPesquisa científicaBolsa de pesquisaPesquisa tecnológicaSolução tecnológicaInovação tecnológicadiretrizes.

Tramitação 24 andamentos

  1. 06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.

  2. 02 de jul, 16:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 02 de jul, 13:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 01 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Flávio, pelo Deputado Lucas Ramos.

  6. 10 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  7. 02 de jun, 18:04CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  8. 20 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emenda ao Substitutivo apresentado.

  9. 20 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

  10. 19 de mai, 14:42CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  11. 19 de mai, 14:42CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).

    Documento
  12. 13 de mai, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  13. 05 de mai, 20:05CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  14. 29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Inácio Arruda.

  15. 29 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.

  16. 16 de abr, 11:06CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  17. 16 de abr, 11:05CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).

    Documento
  18. 07 de abr, 20:30CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  19. 18 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

  20. 17 de mar, 16:47CCTIAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).

  21. 13 de fev, 09:39CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCTI.

  22. 12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

  23. 11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  24. 22 de dez, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6657/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Dr Flávio PL
Último andamento
06 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição