Projeto de Lei
Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.
02 de jul, 16:40CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
02 de jul, 13:37CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Flávio, pelo Deputado Lucas Ramos.
10 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jun, 18:04CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emenda ao Substitutivo apresentado.
20 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai, 14:42CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento19 de mai, 14:42CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
Documento13 de mai, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
05 de mai, 20:05CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Inácio Arruda.
29 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.
16 de abr, 11:06CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação.
Documento16 de abr, 11:05CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
Documento07 de abr, 20:30CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)
17 de mar, 16:47CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
13 de fev, 09:39CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6657/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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