Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
20 de mai · Projetos garantem fim da tarifa de água e prioridade habitacional para mães de PcD
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6658/2025
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para garantir a segurança contra a violência de gênero no transporte público.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos garantem fim da tarifa de água e prioridade habitacional para mães de PcD
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator substituto para a leitura do voto.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Eli Borges REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
21 de mai · CMULHER
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Eli Borges, pelo Deputado Icaro de Valmir.
13 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de mai · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
11 de mai · CDU
Mantido o parecer do Relator, Dep. Eli Borges, PRL 1 CDU.
08 de mai · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).
08 de mai · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mai · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
29 de abr · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)
28 de abr · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
28 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).
15 de abr · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
18 de mar · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).
23 de fev · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deDesenvolvimento Urbano;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6658/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para garantir a segurança contra a violência de gênero no transporte público".
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