Projeto de Lei
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.
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Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de set, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4262/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (MDB/GO) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009".
Documento05 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 269, Letra C.
Documento03 de jul, 16:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de jul, 16:44CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
Documento12 de jun, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
03 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda.
Documento03 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Documento03 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Documento25 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)
12 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22 de mar, 10:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
14 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
16 de mai, 14:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de nov, 12:34CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2017)
21 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra B.
01 de nov, 14:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
01 de nov, 14:15CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out, 10:30CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
24 de out, 12:01CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Documento24 de out, 12:01CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Documento28 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
24 de nov, 15:27CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de set, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)
23 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)
23 de setREQ 4262/2026Urgência (Art. 155 do RICD)
Flávia Morais (MDB)·Laura Carneiro (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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