Projeto de Lei

PL 6685/2009

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 21 de dez de 20090 seguidores

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Sobre o projeto

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Autoria

  • Senado Federal - Lúcia Vânia

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)normastrabalhogarantiaproteçãoidosolimitaçãojornada de trabalhopossibilidadeaumentohoracompensaçãoreduçãoinsalubridadeatividade penosaacordo coletivo de trabalholimite máximosemanaacréscimopercentualperíodointervaloobrigatoriedadeexame médicoacuidade visualcustasempregadorlimiteesforçopenalidadeinfrator.

Tramitação 69 andamentos

  1. 23 de set, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4262/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (MDB/GO) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009".

    Documento
  2. 05 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 269, Letra C.

    Documento
  3. 03 de jul, 16:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 03 de jul, 16:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 12 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.

    Documento
  6. 12 de jun, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  7. 03 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda.

    Documento
  8. 03 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    Documento
  9. 03 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    Documento
  10. 25 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  11. 15 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

  12. 12 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  13. 22 de mar, 10:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

  15. 14 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  16. 16 de mai, 14:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 30 de nov, 12:34CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 22 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2017)

  19. 21 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

  20. 03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra B.

  21. 01 de nov, 14:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  22. 01 de nov, 14:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  23. 31 de out, 10:30CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  24. 24 de out, 12:01CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento
  25. 24 de out, 12:01CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    Documento
  26. 28 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  27. 24 de nov, 15:27CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 01 de set, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  29. 24 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

  30. 23 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)

Requerimentos 1 apresentado

  1. 23 de setREQ 4262/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

    Flávia Morais (MDB)·Laura Carneiro (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

    Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de set, 13:26 · Apresentação de Requerimento