PL 6697/2025

06 de ago, 11:32CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

14 de jul, 10:34CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Prorrogação de Prazo

Concedido, por solicitação do Relator do Parecer Vencedor, prazo adicional até a reunião ordinária seguinte para apresentar o Parecer, nos termos do art. 57, XII, do RICD.

16 de jun, 14:03CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Sargento Fahur (PL-PR)

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

09 de jun, 20:21CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sargento Fahur.

02 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

02 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ).

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.

19 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

08 de mai, 09:01CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)

28 de abr, 15:20CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6697/25, com substitutivo.

28 de abr, 15:19CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

17 de mar, 23:58CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 11:19CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 16:13CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 14:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 17:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6697/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Regulamenta o uso de tecnologias de monitoramento e alerta para mulheres ameaçadas por violência psicológica digital, como perseguição eletrônica, vigilância não consentida e invasão de dispositivos, e dá outras providências".