PL 67/2025

26 de jun, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 20:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Leonardo Monteiro e Luiz Gastão.

15 de abr, 21:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2114/2026 (Requerimento de Apensação), pelas Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. ".

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Depuado Luiz Gastão.

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

15 de abr, 10:46CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 824/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo, nesta Comissão de Trabalho.

15 de abr, 10:46CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

25 de mar, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Capitão Alden e Luiz Gastão.

18 de mar, 11:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Zé Adriano.

19 de dez, 10:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6136/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 67, de 2025 para análise de mérito na Comissão de Indústria, comércio e serviços (CICS); e Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".

17 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Soraya Santos.

16 de dez, 17:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 824/25, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo, nesta Comissão de Trabalho.

16 de dez, 17:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

16 de dez, 17:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 67, de 2025, na forma do Substitutivo anteriormente apresentado, e pela rejeição integral das emendas nº 1/2025, nº 2/2025, nº 3/2025 e nº 4/2025, apresentadas ao Substitutivo.

16 de dez, 17:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

16 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Foram apresentadas 4 (quatro) emendas ao substitutivo.

09 de dez, 22:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5645/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderáexceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”".

08 de dez, 19:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

08 de dez, 19:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 824/25, apensado, com substitutivo.

08 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2025)

05 de dez, 10:47CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

05 de dez, 10:47CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 824/2025, apensado, com Substitutivo.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 121/2025,da Sra. Daiana Santos que requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho

17 de nov, 15:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho".

08 de out, 20:19CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2025)

26 de set, 14:22CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).

23 de abr, 17:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-824/2025 à proposição PL-67/2025.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-824/2025.

18 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 464/2025.

13 de fev, 10:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 464/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025".

12 de fev, 18:55CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 428.

11 de fev, 13:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 67/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores".

15 de abrREQ 2114/2026Apensação

Daiana Santos (PCdoB)·Jandira Feghali (PCdoB)·Professora Marcivania (PCdoB)·Daniel Almeida (PCdoB)·Orlando Silva (PCdoB)·Alice Portugal (PCdoB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Márcio Jerry (PCdoB)·Renildo Calheiros (PCdoB)

Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.

19 de dez de 2025REQ 6136/2025Redistribuição

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 67, de 2025 para análise de mérito na Comissão de Indústria, comércio e serviços (CICS); e Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

09 de dez de 2025REQ 5645/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Daiana Santos (PCdoB)·Leo Prates (REPUBLICANOS)·Enfermeira Rejane (PCdoB)·Alice Portugal (PCdoB)·Pedro Campos (PSB)·Mário Heringer (PDT)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Jandira Feghali (PCdoB)·Márcio Jerry (PCdoB)·Daniel Almeida (PCdoB)·Lindbergh Farias (PT)

Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.

17 de nov de 2025REQ 121/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Daiana Santos (PCdoB)

Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho

13 de fev de 2025REQ 464/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daiana Santos (PCdoB)·Daniel Almeida (PCdoB)·Orlando Silva (PCdoB)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Jandira Feghali (PCdoB)·Alice Portugal (PCdoB)·Enfermeira Rejane (PCdoB)·Márcio Jerry (PCdoB)

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025.