
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do relatório.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Lei de Proteção ao Cidadão em Eventos Climáticos Amazônicos, estabelece deveres de prevenção, preparação e resposta antecipada a eventos climáticos extremos na Região Norte, cria planos municipais obrigatórios, estoques mínimos de insumos essenciais e mecanismos de acionamento automático da União, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 27/08/2026, o deputado Chico Alencar foi designado para analisar e votar a proposta.
Próximo passo
O deputado Chico Alencar deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Defesa e Segurança
27 de ago · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
12 de ago · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão
30 de jun · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).
20 de mai · CPOVOS
Recebimento
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