PL 6720/2025

27 de ago, 17:12CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

12 de ago, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 20:11CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 12:46CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).

20 de mai, 10:27CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.

19 de mai, 14:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Paulo Marinho Jr.

08 de mai, 09:01CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026)

28 de abr, 16:34CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 16:57CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

17 de abr, 23:59CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 21:25CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 15:24CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

19 de fev, 10:11CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

13 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.

11 de fev, 14:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 17:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6720/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Lei de Proteção ao Cidadão em Eventos Climáticos Amazônicos, estabelece deveres de prevenção, preparação e resposta antecipada a eventos climáticos extremos na Região Norte, cria planos municipais obrigatórios, estoques mínimos de insumos essenciais e mecanismos de acionamento automático da União, e dá outras providências".