Projeto de Lei · PL 6726/2025

Atendimento de saúde mental em áreas remotas e de difícil acesso

Institui a Política Nacional de Saúde Mental em Territórios Isolados, estabelece diretrizes para atendimento híbrido, cria equipes itinerantes de saúde mental, define grupos prioritários e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 2989/2025. Desde 12/11/2026, ele foi apensado ao PL 4645/2026 para ser analisado em conjunto nas comissões.

No debate

A deputada Silvia Cristina defendeu em 11/11/2026 a expansão da atenção psicossocial em locais remotos, mas ressaltou a necessidade de ajustes no texto para não interferir na gestão do Poder Executivo. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Silvia Cristina

Silvia CristinaPPRelator do projeto

11 de nov · Comissão de saúde vota emendas orçamentárias e discute expansão da atenção psicossocial

A relatora avalia o projeto apensado como compatível com os princípios do SUS, sendo consolidado no substitutivo para garantir maior segurança jurídica.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2989/2025
Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 6 andamentos

  1. 12 de nov · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 4645/2026

  2. 16 de mar · CSAUDE

    Apensação

  3. 16 de mar · CSAUDE

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto