Projeto de Lei

PL 6726/2025

Institui a Política Nacional de Saúde Mental em Territórios Isolados, estabelece diretrizes para atendimento híbrido, cria equipes itinerantes de saúde mental, define grupos prioritários e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalpolítica públicasaúde mentalassistência psicossocialteleatendimento médicojovemadolescenteindígenasprevençãosuicídioSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 5 andamentos

  1. 16 de mar, 10:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2989/2025.

  2. 16 de mar, 10:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.

  4. 13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 2989/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 22 de dez, 17:47MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6726/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental em Territórios Isolados, estabelece diretrizes para atendimento híbrido, cria equipes itinerantes de saúde mental, define grupos prioritários e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2989/2025
Último andamento
16 de mar, 10:16 · Apensação