PL 6761/2013

14 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 6.207/2013, principal.

14 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito), e nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

07 de mai, 18:03CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), para o PL 6207/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)., para o PL 6207/2013, ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 09:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6207/2013

20 de fev, 20:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-350/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de mai, 17:23CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-6207/2013

11 de dez, 17:10CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

11 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/13 PÁG 59213 COL 02.

05 de dez, 10:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6207/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de nov, 09:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6761/2013, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.597, de 3 de janeiro de 2012, que entre outras providências institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar o asfaltamento das ruas onde moram pessoas com deficiência e restrição de mobilidade".