Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Comercialização e Redução de Custos de Produtos Agroecológicos e Orgânicos da Agricultura Familiar; estabelece metas, certificação acessível, hubs logísticos, compras públicas com subcota, facilitação sanitária e monitoramento; e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 12:58CAPADRTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), para o PL 2900/2025, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar, 08:58CAPADRTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2900/2025.
17 de mar, 08:54CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 747.
Documento13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2900/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6762/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Comercialização e Redução de Custos de Produtos Agroecológicos e Orgânicos da Agricultura Familiar; estabelece metas, certificação acessível, hubs logísticos, compras públicas com subcota, facilitação sanitária e monitoramento; e dá outras providências".
Documento22 de ago, 16:03CAPADRTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2900/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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