Projeto de Lei

PL 6762/2025

Institui a Política Nacional de Comercialização e Redução de Custos de Produtos Agroecológicos e Orgânicos da Agricultura Familiar; estabelece metas, certificação acessível, hubs logísticos, compras públicas com subcota, facilitação sanitária e monitoramento; e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CAPADR Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalcomercializaçãoreduçãocustoproduto agroalimentarproduto orgânicoproduto agroecológicoincentivoagricultura familiardiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 06 de mai, 12:58CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), para o PL 2900/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de mar, 08:58CAPADRTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2900/2025.

  3. 17 de mar, 08:54CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  4. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 747.

    Documento
  5. 13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 2900/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  6. 22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6762/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Comercialização e Redução de Custos de Produtos Agroecológicos e Orgânicos da Agricultura Familiar; estabelece metas, certificação acessível, hubs logísticos, compras públicas com subcota, facilitação sanitária e monitoramento; e dá outras providências".

    Documento
  7. 22 de ago, 16:03CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2900/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2900/2025
Último andamento
06 de mai, 12:58 · Notificacao para Publicação Intermediária