PL 683/2024

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2603/2026 à proposição PL 6217/2025.

16 de mar, 11:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6217/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6217/2025

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2658/2024 à proposição PL-683/2024.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2658/2024.

29 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3842/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3842/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 10:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 626

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5679/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 14:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 683/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar a conduta de disseminação de notícias falsas sobre a eficácia e segurança das vacinas".