PL 685/2023

26 de jun, 14:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3649/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Requer o envio do Projeto de Lei 685/2023 que “Estabelece critérios para arrecadação, aplicação e destinação de recursos referentes às festividades e celebrações de formaturas de estudantes e objetivos similares e dáoutras providências” ao Plenário da Câmara dos Deputados".

06 de out, 11:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3455/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei n.º 685/2023 e seu apensado n.º 1.849/2023 sejam distribuídos à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

04 de out, 18:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3426/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

27 de set, 19:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3329/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer que o Projeto de Lei n.º 685 de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

12 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Capitão Alberto Neto e Gilson Marques, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

11 de set, 09:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2943/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

09 de ago, 23:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2023)

03 de jul, 11:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1849/2023, com substitutivo.

03 de jul, 11:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

22 de mai, 08:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1849/2023.

25 de abr, 19:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 191

20 de abr, 13:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 23:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 685/2023, pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Estabelece critérios para arrecadação, aplicação e destinação de recursos referentes às festividades e celebrações de formaturas de estudantes e objetivos similares e dá outras providências. ".

26 de junREQ 3649/2026Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

Beto Preto (PSD)

Requer o envio do Projeto de Lei 685/2023 que “Estabelece critérios para arrecadação, aplicação e destinação de recursos referentes às festividades e celebrações de formaturas de estudantes e objetivos similares e dá outras providências” ao Plenário da Câmara dos Deputados.

06 de out de 2023REQ 3455/2023Redistribuição

Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer que o Projeto de Lei n.º 685/2023 e seu apensado n.º 1.849/2023 sejam distribuídos à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

04 de out de 2023REQ 3426/2023Redistribuição

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

27 de set de 2023REQ 3329/2023Redistribuição

Felipe Francischini (PODE)

Requer que o Projeto de Lei n.º 685 de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

11 de set de 2023REQ 2943/2023Redistribuição

Mauricio Marcon (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).