PL 6858/2017

27 de ago, 19:03CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 5414/2016, ao qual esta proposição está apensada.

16 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025)

05 de nov, 09:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5414/2016

14 de jun, 14:44CSAUDE

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 207/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Santini (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017".

19 de mar, 21:11MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de dez, 14:52CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5414/2016

24 de mar, 11:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7121/2017.

03 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/17 PÁG 28 COL 01.

03 de mar, 15:47CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de mar, 16:59MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5414/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 19:37PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6858/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta o § 1º-A ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização, a renovação da autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos superiores de graduação na área de saúde humana e animal que sejam totalmente ministrados na modalidade a distância.".