Projeto de Lei
Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1553, Letra B.
Documento18 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento22 de nov, 13:29CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Documento22 de nov, 13:29CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 14:43CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 14:42CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1211, Letra A.
Documento05 de jul, 09:44CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
05 de jul, 08:29CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira.
12 de jun, 20:06CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Documento12 de jun, 20:06CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Documento15 de mai, 21:06CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr, 17:37CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)
24 de abr, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 645
Documento26 de mar, 13:59CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de mar, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 687/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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