Projeto de Lei

PL 687/2024

Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 11 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Empresa Azulpromoçãoinclusãoreinserção laboralhomemdiagnóstico médicotratamento médicotempo de esperaremissão de doençacâncer de próstatamercado de trabalho. _Finalidadeconscientizaçãoempresarelevânciareinserçãohomem. Câncer de próstatamercado de trabalho. _RequisitoparticipaçãoPrograma Selo Azuldesenvolvimento. _CriaçãoSelo Azulconcessãoincentivocontrataçãomercado de trabalho. _Selo Azulfinalidadereconhecimentorelevância socialcritérioelegibilidadecertificaçãovalidadebenefício.

Tramitação 24 andamentos

  1. 18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1553, Letra B.

    Documento
  2. 18 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 13 de dez, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  6. 22 de nov, 13:29CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    Documento
  7. 22 de nov, 13:29CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  8. 18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 04 de set, 14:43CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

  10. 04 de set, 14:42CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

  11. 08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1211, Letra A.

    Documento
  12. 05 de jul, 09:44CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  13. 05 de jul, 08:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 03 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira.

  16. 12 de jun, 20:06CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

    Documento
  17. 12 de jun, 20:06CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

    Documento
  18. 15 de mai, 21:06CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 24 de abr, 17:37CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)

  20. 24 de abr, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

  21. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 645

    Documento
  22. 26 de mar, 13:59CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  23. 22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 11 de mar, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 687/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Sanderson PL
Último andamento
18 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição