PL 690/2026

14 de mai, 10:54CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:04CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 09:44CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

04 de mai, 08:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo Deputado Lafayette de Andrada.

15 de abr, 21:55CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 10:24CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

14 de abr, 10:23CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

01 de abr, 15:11CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

26 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 09:53CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

18 de mar, 13:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 13:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 690/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção".