PL 695/2026

09 de jul, 15:37MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

08 de jul, 15:09MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3308/2026.

10 de jun, 19:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 17:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3308/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026".

25 de mai, 11:25CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

21 de mai, 16:46CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

13 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:45CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

25 de mar, 09:01CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

23 de mar, 14:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Trabalho;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 14:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 695/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a instituição da Licença Parental Estendida para Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

02 de junREQ 3308/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.