PL 6960/2010

20 de jun, 21:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2427/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 841/1995 o PL 83/2007, o PL 949/2007, o PL 1682/2007, o PL 2452/2007, o PL 6960/2010 e o PL 718/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 6716/2009.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

28 de mai, 16:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10232/2018.

24 de nov, 17:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7904/2010.

07 de mai, 00:00PL671609Tramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

05 de mai, 14:51PL671609Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL671609.

15 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 6512/10, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 6.512/2010, vez que o PL n. 6.960/2010 passou a tramitar em conjunto com o PL n. 6.716/2009, em virtude do deferimento do Requerimento n. 6.479/2010. Oficie-se. Publique-se."DCD de 16/04/10 PÁG 15408 COL 02.

15 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o REQ 6490/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD, a solicitação de tramitação conjunta. Com efeito, determino a apensação do PL n. 6.961/10 ao PL n. 6.716/09, ao qual se acha apensado o PL n. 841/95, que tem, por sua vez, como apensado o PL n. 6.960/10. Oficie-se. Publique-se."DCD de 16/04/10 PÁG 15407 COL 02.

14 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.479, DE 2010: "DEFIRO, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.479/10. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 6.960/10 ao Projeto de Lei n. 841/95. Oficie-se. Publique-se."DCD de 15/04/10 PÁG 15035 COL 01.

26 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6498/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação requerida, vez o PL 6.960/2010 dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo publico, enquanto o PL 6.176/2009 autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves à Força Aérea Boliviana, não estando caracterizada a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Oficie-se. Publique-se".DCD 30 03 10 PAG 12201 COL 02.

26 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6501/10, conforme despacho do seguinte teor: INDEFIRO a apensação requerida. Embora as proposições versem sobre transporte aéreo, inexiste a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Enquanto o PL n. 6.960/2010 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, dispondo sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, o PL n. 4.804/2009, especificamente, restringe a aplicação de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares, por meio de alteração da Lei n. 11.182/2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Oficie-se. Publique-se.DCD 30 03 10 PAG 12202 COL 01.

24 de mar, 15:53CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6512/2010, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca, que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6716/2009".DCD de 16/04/10 PÁG 15408 COL 02.

22 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/10 PAG 10338 COL 01.

18 de mar, 15:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6501/2010, pela Dep. Elcione Barbalho, que "requer a tramitação em conjunto do PL nº 6960/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências, com o PL 4804/2009."

18 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento n. 6498/2010, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6176/2009".

17 de mar, 20:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6490/2010, pelo Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 6961 de 2010 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6960 de 2010".

17 de mar, 16:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6479/2010, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Requer seja apensado o PL 6.960, de 2010, do Poder Executivo, que 'Altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências' ao PL 841, de 1995, do Deputado Vic Pires Franco, que 'Dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave destacada para o respectivo trecho de viagem'".

17 de mar, 16:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

12 de mar, 17:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 116/2010, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que " Altera e acresce dispositivos à Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências""

12 de mar, 16:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6960/2010, do Poder Executivo, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências."