Projeto de Lei

PL 7033/2014

Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 16 de jan de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.

Autoria

  • Senado Federal - Jayme Campos

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroutilizaçãolegendalíngua espanholalíngua inglesasinalizaçãotrânsitotrechoturismofronteira.

Tramitação 56 andamentos

  1. 14 de ago, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6730/2013, PL-6168/2013 apensadas.

  2. 14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra B.

  3. 14 de ago, 16:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  5. 09 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 6730/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 6168/2013, apensado.

    Documento
  6. 09 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CTUR (Complementação de Voto), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

    Documento
  7. 09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

  8. 09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho, com apresentação de complementação de voto.

  9. 07 de jul, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 16 de jun, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023)

  11. 14 de jun, 21:19CTURAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.

    Documento
  12. 14 de jun, 21:19CTURAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

    Documento
  13. 12 de abr, 21:58CTURAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 23 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  15. 22 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

  16. 11 de mai, 16:19CTURAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 27 de abr, 15:00CTURAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  18. 28 de ago, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)

  19. 06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

  20. 06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

  21. 06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

  22. 03 de jul, 14:00CTURAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  23. 26 de jun, 14:00CTURAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  24. 12 de jun, 14:00CTURAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  25. 21 de mai, 13:56CTURAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.

    Documento
  26. 21 de mai, 13:56CTURAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS).

    Documento
  27. 02 de abr, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 20 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

  29. 19 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

  30. 21 de nov, 19:17CTURAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Vermelho PL
Último andamento
14 de ago, 17:30 · Recebimento