Projeto de Lei
Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
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Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de ago, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6730/2013, PL-6168/2013 apensadas.
14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra B.
14 de ago, 16:15CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
09 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 6730/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 6168/2013, apensado.
Documento09 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CTUR (Complementação de Voto), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Documento09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho, com apresentação de complementação de voto.
07 de jul, 00:00CTURAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de jun, 00:00CTURAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023)
14 de jun, 21:19CTURAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.
Documento14 de jun, 21:19CTURAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Documento12 de abr, 21:58CTURAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
11 de mai, 16:19CTURAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 15:00CTURAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28 de ago, 00:00CTURAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
06 de ago, 23:59CTURAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
03 de jul, 14:00CTURAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
26 de jun, 14:00CTURAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
12 de jun, 14:00CTURAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
21 de mai, 13:56CTURAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.
Documento21 de mai, 13:56CTURAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
Documento02 de abr, 00:00CTURAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar, 00:00CTURAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)
21 de nov, 19:17CTURAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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