Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Galerias Técnicas Subterrâneas, estabelece diretrizes gerais para sua implementação e operação, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mar, 12:03CCOMTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2963/2024.
18 de mar, 12:00CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCOM.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 1052.
Documento13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2963/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7037/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Galerias Técnicas Subterrâneas, estabelece diretrizes gerais para sua implementação e operação, e dá outras providências".
Documento15 de ago, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 2963/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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