PL 7039/2025

13 de mai, 13:54CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

22 de abr, 11:12CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Lêda Borges, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 13:13CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

20 de fev, 10:13CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Desenvolvimento Urbano eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7039/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui normas nacionais para proteção ao pedestre, estabelece a obrigatoriedade de fiscalização automática, determina padrões de infraestrutura inteligente de travessia e agrava penalidades para motoristas que desrespeitem a faixa de pedestres, e dá outras providências".