10 de mar · PLENÁRIO
A deputada celebra a aprovação do seu projeto que incentiva o aleitamento materno e a doação de leite.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 705/2025
Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.
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O que disseram sobre o projeto 9
Quem mais falou · posição identificada por IA
10 de mar · PLENÁRIO
A deputada comemora a aprovação do projeto de sua autoria que incentiva a amamentação e a doação de leite materno.
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Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de mar · PLENÁRIO · 2 falas
Anunciou a votação do substitutivo, a aprovação da matéria e a remessa ao Senado Federal.
Ver fala completaAnunciou o substitutivo em votação, declarou a aprovação da matéria e a remessa ao Senado Federal.
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Ivoneide CaetanoPTPresidiu a reunião
10 de mar · PLENÁRIO · 2 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e informou a situação dos pareceres das comissões temáticas antes de passar a palavra.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de urgência do projeto de lei na pauta e solicitou o encaminhamento dos líderes.
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Delegada IonePLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão prioriza votação de projetos voltados à proteção dos direitos das mulheres
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e comentou que ele retornará para análise.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 27 de out de 2025 · REQ 4426/2025 · Chris Tonietto (PL), Sóstenes Cavalcante (PL), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 705/2025 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Chris Tonietto PL
- Relator
- Meire Serafim UNIÃO
- Apresentada em
- 26 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
18 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 40/2026/SGM-P.
11 de mar · MESA
Apresentação do autógrafo.
10 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 705-B/2025).
10 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).
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