PL 707/2020

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5740/2016

15 de jun, 11:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5740/2016

03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1694/2020 apensada.

26 de out, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1694/2020.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

06 de out, 09:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5740/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 12:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 707/2020, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe direitos e deveres de pessoas em situação de rua em situações de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".