PL 708/2020

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD 18/06/2024 PÁG 52, Letra A.

17 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-350/2022 apensada.

17 de jun, 11:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

04 de jun, 11:13CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e do PL 350/2022, apensado.

04 de jun, 11:13CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

15 de ago, 21:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulão.

09 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

09 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Paulão

09 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o requerimento de retirada de Pauta os Deps Paulão e Gilson Marques

15 de jun, 13:57CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e do PL 350/2022, apensado.

15 de jun, 13:57CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Gilson Marques e Ivan Valente.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Gilson Marques

31 de mai, 20:16CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 708/2020, e do PL 350/2022, apensado.

31 de mai, 20:16CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

09 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

04 de mai, 21:43CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mar, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-350/2022.

16 de dez, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ivan Valente.

16 de dez, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

16 de dez, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de dez, 16:32CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

01 de dez, 16:32CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 814/2021, conforme o seguinte teor: Declaro prejudicado o Requerimento n. 814/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 836, n. 995, n. 1.399, n. 1.014, n. 823, n. 985 e n. 1.101 , todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os três primeiros Projetos já foram apensados ao Projeto de Lei n. 683/2020 em despacho inicial, o quarto Projeto foi devolvido a seu autor, o quinto Projeto foi declarado prejudicado e os dois últimos Projetos já concluíram sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. No que atine aos Projetos de Lei n. 708, n. 1.157, n. 1.257 e n. 1.471, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Por fim, no que se refere aos Projetos de Lei n. 688, n. 756, n. 1.395 e n. 1.488, todos de 2020, defiro o Requerimento, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 687/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 688, n. 756, n. 1.395, n. 1.488, n. 1.993, n. 2.123 e n. 3.227, todos de 2020, ao Projeto de Lei n. 683/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 683/2020, para incluir o exame pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Outrossim, por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 683/2020: CDC, CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

06 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

17 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

19 de fev, 15:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

06 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 14:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 814/2020, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 688, 708, 756, 823, 836, 985, 995, 1.014, 1.101, 1.157, 1.257, 1.395, de 2020, 1.399, 1.471, 1.488, com o Projeto de Lei nº 683, todos de 2020".

18 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/03/2020 (revisão do Sileg).

18 de mar, 12:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 708/2020, pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Altera o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor".