
Arthur LiraPPPresidiu a reunião
29 de nov de 2023 · Plenário aprova projetos sobre energia e saúde em meio a debates sobre licitações
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único na pauta da sessão
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14874/2024. Em 07/07/2025, foi concluída a promulgação das partes que haviam sido vetadas pelo Poder Executivo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Arthur LiraPPPresidiu a reunião
29 de nov de 2023 · Plenário aprova projetos sobre energia e saúde em meio a debates sobre licitações
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único na pauta da sessão
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto, destacando pontos como prazos de custeio pós-estudo e a avaliação da Anvisa em 180 dias para atrair mais pesquisas clínicas ao país.
Ver fala completaCitou o projeto como fundamental para impulsionar o Brasil na vanguarda da pesquisa e inovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
07 de jul de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 613/2025-SF que comunica a restituição de autógrafo do veto parcial ao PL 7082/2017 (Veto nº 13/2024), promulgado.
30 de jun de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 185/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Rejeição de Veto a Projeto de Lei (PL 7082-2017 nesta Casa e PL 6007-2023 no SF).
28 de mai de 2024 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 14874/2024. DOU 29/05/24 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 246/24-PE). Razões do veto: DOU 29/05/24 PÁG 23 COL 02.Rejeitado o veto presidencial parcial em 17/06/2025. Promulgação da parte vetada: DOU 02/07/2025 PÁG 01.MSC-PE 818/25 DOU 02/07/2025 PÁG 11 COL 01.
08 de mai de 2024 · MESA
Recebido Ofício n° 347/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 7082/2017.
12 de dez de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 278/2023/SGM-P.
12 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
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