Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto
17 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O relator apresenta parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7117/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para instituir a Qualificação Pedagógica Especializada e Obrigatória em Tecnologias Assistivas (TA) para todos os profissionais do magistério.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
28 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
17 de abr · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)
14 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
18 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1269, Letra A.
18 de mar · CE
Recebimento
17 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de mar · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de mar · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Rodrigo Rollemberg.
13 de mar · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
13 de mar · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
11 de mar · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de mar · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
27 de fev · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 651.
25 de fev · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7117/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para instituir a Qualificação Pedagógica Especializada e Obrigatória em Tecnologias Assistivas (TA) para todos os profissionais do magistério".
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