Projeto de Lei

PL 7128/2025

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Sistema Nacional de Alerta Integrado de Emergência Escolar, e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Acompanhe PL 7128/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 3144/2023
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Defesa e Segurança

Tramitação 3 andamentos

  1. 19 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 300. .

  2. 13 de mar · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 3144/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

  3. 22 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 7128/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Sistema Nacional de Alerta Integrado de Emergência Escolar, e dá outras providências".