PL 7145/2025

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 17:05CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

04 de mar, 12:40CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 750.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 22:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7145/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Fomento ao Monitoramento Pesqueiro Participativo, autoriza a concessão de incentivos fiscais e creditícios para a aquisição de tecnologias de monitoramento e para o financiamento de programas de ciência cidadã realizados em parceria com pescadores artesanais, e dá outras providências".