PL 715/2023

10 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. MSC-PE 520/2026Motivo do veto: DOU 11 06 2026 PAG 05 COL 01

21 de mai, 11:53MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 429/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

21 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 35/2026.

21 de mai, 11:53MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Ofício nº 428/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 35/2026-SGM-P

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra D.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

20 de mai, 11:18MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Trabalho;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

19 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 715-E, de 2023).

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei nº 715, de 2023.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 14-b da Lei nº 5.889, de 1973.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o art. 14-b da lei nº 5.889, de 1973, contido no artigo primeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 715, de 2023.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação do art. 14-b da Lei nº 5.889, de 1973, contido no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, com parecer pela aprovação.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do art. 14-B contido no art. 1° do Substitutivo do Senado, ao Projeto de Lei n° 715, e pela rejeição das demais alterações.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do art. 14-B contido no art. 1° do Substitutivo do Senado, ao Projeto de Lei n° 715, e pela rejeição das demais alterações. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 715, de 2023, em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 715, de 2023.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 715-C, de 2023.

18 de mai, 11:03MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

06 de mai, 18:35PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).

16 de dez, 14:30MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5917/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG) e outros, que "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais".

16 de dez, 14:25MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5916/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR) e outros, que "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais”".

15 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o Autógrafo. EMS 715/2023.

15 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o Ofìcio nº 1284/2025SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 715, de 2023, que “Altera as Leis nºs5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)”, que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

12 de dez, 20:42PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 715/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, que “Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para assegurar às famílias de trabalhadores safristas a manutenção e o retorno garantido ao Programa Bolsa Família e para dispor sobre o registro de informações em sistema digital relativas ao contrato de safra".

24 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 91/2024/SGM-P

24 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de jun, 00:01MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 715-C/2023).

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG).

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

19 de jun, 13:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui que não se aplica exame de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária, nos termos do art. 32, X, "h", do Regimento Interno desta Casa, pois as proposições não importam em aumento ou diminuição de receita ou de despesa pública.

19 de jun, 13:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

19 de jun, 13:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

19 de jun, 13:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 715, de 2023, e dos Substitutivos adotados separadamente pela CAPADR e pela CTRAB.

19 de jun, 13:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 715, de 2023, e dos Substitutivos aprovados na CAPADR e CTRAB.

19 de jun, 13:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

19 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18 de jun, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

12 de jun, 13:44MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

26 de abr, 09:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 859, Letra B.

25 de abr, 13:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de abr, 08:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 11:34CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com Substitutivo.

24 de abr, 11:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

24 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

24 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Evair Vieira de Melo.

24 de abr, 10:17CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de abr, 10:17CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

23 de abr, 20:49CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1231/2024.

17 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1231/2024,do Sr. Evair Vieira de Melo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 715/2023.

16 de abr, 20:23MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1231/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”".

28 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra A.

05 de dez, 15:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

05 de dez, 10:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Pezenti (MDB-SC) e Dep. João Daniel (PT-SE).

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de out, 21:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2023)

05 de out, 09:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CAPADR.

05 de out, 09:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

07 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda.

14 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 497

25 de abr, 12:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

20 de abr, 17:43MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 16:13MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 715/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais".

16 de dez de 2025REQ 5917/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rafael Simoes (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

16 de dez de 2025REQ 5916/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais”.

16 de abr de 2024REQ 1231/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Josivaldo Jp (UNIÃO)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Zé Trovão (PL)·Alceu Moreira (MDB)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Marcos Pollon (PL)·Pezenti (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Roberta Roma (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Luiz Nishimori (PSD)·Toninho Wandscheer (PP)·Daniela Reinehr (PL)·Zucco (PL)·Giovani Cherini (PL)·Bia Kicis (PL)·Domingos Sávio (PL)·Emidinho Madeira (PL)·Ulisses Guimarães (MDB)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Mauricio do Vôlei (PL)·Covatti Filho (PP)·Coronel Fernanda (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Lucio Mosquini (PL)·Alberto Fraga (PL)·Dilceu Sperafico (PP)·José Medeiros (PL)·Claudio Cajado (PP)·Tião Medeiros (PP)·Lucas Ramos (PSB)·Neto Carletto (AVANTE)·Delegado Caveira (PL)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Thiago Flores (UNIÃO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.