Projeto de Lei

PL 7167/2025

Cria o Sistema Integrado de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com diretrizes para atendimento psicopedagógico, estímulo socioemocional e suporte às famílias.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalassistência psicopedagógicaestudantepessoa superdotadaeducação básicaassistênciafamíliadiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 19 de ago, 16:59CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 7166/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de mar, 13:46CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 7166/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

  4. 19 de mar, 16:07CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 7166/2025.

  5. 19 de mar, 16:06CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  6. 13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 7166/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 22 de dez, 22:59MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 7167/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Sistema Integrado de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com diretrizes para atendimento psicopedagógico, estímulo socioemocional e suporte às famílias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7166/2025
Último andamento
19 de ago, 16:59 · Notificacao para Publicação Intermediária