Projeto de Lei
Cria o Sistema Integrado de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com diretrizes para atendimento psicopedagógico, estímulo socioemocional e suporte às famílias.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de ago, 16:59CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 7166/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 13:46CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 7166/2025, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
19 de mar, 16:07CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7166/2025.
19 de mar, 16:06CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 7166/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 22:59MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7167/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Sistema Integrado de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com diretrizes para atendimento psicopedagógico, estímulo socioemocional e suporte às famílias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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