PL 7182/2017

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

18 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.333/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.333/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.302/2010 e apensados, n. 1.130/2015, n. 7.182/2017 e n. 8.452/2017 e todo o conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.042/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.291/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.291/2019, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ante o deferimento do Requerimento n. 2.209/2019, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.".

17 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.368/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.368/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.182/2017 e n. 6.042/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de set, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2368/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a desapensação da Proposta do Projeto de Lei nº 7182, de 2017, do Projeto de Lei nº 6042, de 2013".

10 de set, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4613/2019.

09 de set, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de set, 19:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2333/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer que projetos sobre o tema 'franquias de dados na banda larga' sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013".

04 de set, 19:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 41/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Recorre da decisão que determinou a apensação do Projeto de Lei nº 7.182, de 2017, ao Projeto de Lei nº 6.042, de 2013".

04 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo nº 139/19 à CCICI solicitando a devolução dos autos.

02 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.209/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.209/2019, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.182/2017 ao Projeto de Lei n. 6.042/2013. Publique-se. Oficie-se.”.

29 de ago, 16:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2291/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer o apensamento do PL nº 7182, de 2017, ao PL nº 6042, de 2013, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas".

27 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 2208/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.208/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 7.182/2017 não se enquadra no campo temático das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado nos incisos VI e XVIII do art. 32 do RICD, respectivamente. Publique-se. Oficie-se".

21 de ago, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

21 de ago, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

21 de ago, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Lucas Vergílio e André Figueiredo.

21 de ago, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Lucas Vergílio.

20 de ago, 18:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2209/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer o apensamento do PL nº 7182, de 2017, ao PL nº 6042, de 2013, tendo em vista a correlac?a?o das mate?rias tratadas em ambas as propostas".

20 de ago, 18:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2208/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 7.182, de 2017, para análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Trabalho, de Administracão e Serviço Público".

05 de jun, 13:02CCTITramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

05 de jun, 13:02CCTITramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

19 de mar, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

31 de jan, 23:59CCTITramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Goulart, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 15:57CCTITramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição.

21 de nov, 15:57CCTITramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

13 de jun, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

13 de jun, 12:00CCTITramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de dez, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

04 de set, 15:43CCTITramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 241/2017, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que debate o PL 7182/2017".